quarta-feira, 22 de setembro de 2010

Estratégias de conservação

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ESTRATÉGIAS DE CONSERVAÇÃO PARA O CERRADO PAULISTA A PARTIR DA MOBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL

Diretrizes da Oficina Estratégias e Ações pela Conservação do Cerrado, promovida pelo Instituto Ambiental Vidágua, com recursos do PPP/GEF/PNUD, em 7 de maio de 2005, na cidade de Bauru/SP.

Identificação e Conservação do Cerrado


  1. Cobrar do poder público a implementação das diretrizes extraídas dos seguintes encontros/estudos: Workshop Bases para Conservação e Uso Sustentável das Áreas de Cerrado do Estado de São Paulo (PROBIO, 1995), Workshop Ações Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade do Cerrado e do Pantanal (MMA, 1999) e Diretrizes do Programa Cerrado Sustentável (Grupo de Trabalho do Bioma Cerrado, instituído pela Portaria MMA 361, de 12 de setembro de 2003);
  2. Reivindicar dos órgãos competentes a declaração de uma Moratória para o desmatamento do Cerrado até que os estudos para implementação de Unidades de Conservação nas Áreas Prioritárias para Conservação estejam concluídos;
  3. Requerer dos órgãos competentes que a área de Cerrado protegida em Unidades de Conservação dobre nos próximos anos;
  4. Cobrar dos órgãos competentes estudos e levantamentos (fauna, flora, conflitos fundiários e outros) nas Áreas Prioritárias para Conservação;
  5. Solicitar e promover a criação de Corredores Ecológicos fazendo a conexão entre fragmentos do Cerrado;
  6. Monitorar via satélite os fragmentos de Cerrado, cruzando essas informações com dados de áreas licenciadas e de Áreas Prioritárias para Conservação;
  7. Incentivar a divulgação do Dia do Cerrado (dia 11 de setembro);
  8. Reivindicar a criação de novas unidades de conservação no bioma, inclusive Municipais;
  9. Incentivar a criação de Jardins Botânicos Municipais de Cerrado, a exemplo do Jardim Botânico de Bauru;
  10. Solicitar aos órgãos competentes a criação de incentivos para a criação de RPPNs – Reservas Particulares do Patrimônio Natural;
  11. Requerer aos órgãos competentes que os recursos decorrentes de compensações ambientais sejam utilizados para a criação de Unidades de Conservação;
  12. Solicitar aos órgãos competentes o levantamento de conflitos fundiários em UC`s e nas Áreas Prioritárias para Conservação; 
  13. Solicitar aos órgãos competentes a transformação de áreas de propriedade do Estado e da União e de outras instituições (ITESP, INCRA, FEPASA, ex-Rede Ferroviária Federal) em Unidade de Conservação;
  14. Reivindicar o fim de assentamentos para fins humanos e agrários em áreas com vegetação do bioma Cerrado; 
  15. Fortalecer a Rede Cerrado de ONGs dentro do Estado de São Paulo;
  16. Incentivar a ampliação da participação da Sociedade Civil em colegiados e conselhos do Estado;
  17. Solicitar aos órgãos competentes que cobrem a averbação das Reservas Legais nas propriedades privadas localizadas no bioma;
  18. Solicitar aos órgãos competentes que estimulem a averbação de áreas de “Campo” e “Campo Cerrado” como Reserva Legal, e não apenas áreas de floresta;
  19. Promover a criação e/ou implantação de Corredores Ecológicos fazendo a conexão entre fragmentos do Cerrado;
  20. Criação de incentivos para estudos e pesquisas envolvendo espécies ameaçadas ou sobre explotadas nos Cursos de Graduação e Pós Graduação;
  21. Criação de linhas e instituições de pesquisa em Cerrado;
  22. Incentivar a produção de sementes e mudas do Cerrado, a criação de bancos de germoplasma, com controle da variabilidade genética, a criação de viveiros de mudas do Cerrado e fortalecer e criar redes de sementes;
  23. Incentivar a recuperação de áreas degradadas com espécies do Cerrado;
  24. Realizar estudos e pesquisas de comportamento, reprodução e reintrodução de animais do Cerrado e incentivar as parcerias visando o monitoramento genético da fauna e flora;
  25. Promover a Educação Ambiental com vistas à conservação do Cerrado;
  26. Analisar a possibilidade do desenvolvimento de projetos de Seqüestro de Carbono no Cerrado;
  27. Promover estudos para descobrir as potencialidades econômicas para conservação do Cerrado;
  28. Pesquisar os insetos do Cerrado com vistas à conservação e ao controle biológico;
  29. Incentivar a publicação de pesquisas sobre o Cerrado;
  30. Solicitar aos órgãos competentes o controle da disseminação de Pinus e outras espécies exóticas invasoras (fauna e flora) em áreas do bioma Cerrado;
  31. Estimular o consumo de produtos certificados;
  32. Propor aos municípios a arborização urbana com espécies arbóreas e arbustivas do Cerrado;
  33. Propor aos órgãos gestores de turismo a regulamentação de ações de turismo em áreas conservadas;
  34. Promover a utilização sustentável do Cerrado para fins de ecoturismo;
  35. Incentivar a exploração sustentável de produtos do Cerrado (frutos, fitoterápicos e outros);
  36. Conscientizar a população local sobre o Cerrado;
  37. Desenvolver projetos sobre o Cerrado nos Comitês de Bacia;
  38. Fortalecer a certificação de produtos para Cerrado com vistas à Conservação do bioma.

Fortalecimento de Políticas Públicas e Legislação para o Cerrado

  1. Requerer ao Congresso Nacional e à Assembléia Legislativa paulista a inserção do Cerrado como Patrimônio Nacional no artigo 225 da Constituição Federal e na Constituição do Estado de São Paulo;
  2. Requerer à Assembléia Legislativa a elaboração de uma legislação específica para a conservação do bioma para o Estado de São Paulo, promovendo ato público em comemoração ao Dia Nacional do Cerrado e levando a discussão aos deputados estaduais; 
  3. Promover um encontro com os Secretários, Diretores e ou Coordenadores de Meio Ambiente dos 267 municípios paulistas do bioma Cerrado;
  4. Fazer o levantamento das ONGs dos 267 municípios do Cerrado para integrá-las, através do PROAONG e da Rede Cerrado;
  5. Incentivar as entidades da sociedade civil que atuam com o bioma Cerrado a participar dos Comitês de Bacia;
  6. Incentivar a formação de cooperativas para o uso sustentável do Cerrado;
  7. Solicitar à Secretaria Estadual do Meio Ambiente que seja exigido previamente levantamentos faunísticos nos pedidos de supressão do Cerrado;
  8. Destacar nas Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos as Áreas Prioritárias para Conservação, promovendo uma interação entre os CBHs e a sociedade civil que atua no bioma e a inclusão das áreas nos respectivos Planos de Bacia;
  9. Requerer o aumento dos recursos orçamentários para a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, com vistas à Conservação do Cerrado.

Educação Ambiental e Alternativas sustentáveis para uso do Cerrado

  1. Incentivar as Redes de Educação Ambiental existentes a discutir e promover o bioma Cerrado;
  2. Garantir a continuidade de projetos de Educação Ambiental no Cerrado;
  3. Promover o intercâmbio das iniciativas existentes através da articulação em rede;
  4. Promover a capacitação de educadores sobre o bioma Cerrado;
  5. Inserir nas Conferências Escolares a importância da preservação do Cerrado;
  6. Elaborar atividades pedagógicas de pesquisa em campo com a utilização de kits, sementes, animais taxidermizados, cascas de árvores e solo para sensibilização;
  7. Criar métodos de avaliação para os projetos existentes no bioma;
  8. Resgatar a cultura local tradicional para facilitar alternativas de produção para a conservação do Cerrado;
  9. Incentivar a participação da comunidade em projetos no bioma.


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domingo, 5 de setembro de 2010

Dia do Cerrado, dia de Ary Para-Raios

Ary José de Oliveira fez palhaçadas sérias e do riso promoveu mudanças que o meio ambiente agradece

O 11 de setembro ficou marcado na história contemporânea pelos atos terroristas que atingiram os Estados Unidos e derrubaram o símbolo maior do capitalismo: as duas torres do World Trade Center. Mas o 11 de setembro é também uma data para celebrar a vida, pelo menos aqui no Brasil: é o Dia do Cerrado. A partir deste ano, todo 11 de setembro será dedicado a uma reflexão sobre a preservação do maior e mais agredido ecossistema brasileiro, graças a um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Toda essa deferência tem uma explicação. No dia 11 de setembro nasceu uma das figuras mais populares do Planalto Central: o artista plástico, diretor de teatro, jornalista e ambientalista Ary José de Oliveira, mais conhecido por Ary Pára-Raios - histórico e contuntente defensor do Cerrado.

Uma palhaçada
Era 31 de agosto de 1995. Reunião solene do Conama, o famoso Conselho Nacional de Meio Ambiente. O auditório do Ibama estava lotado. O tema de discussão era sobre as alterações substanciais que o governo federal pretendia promover no decreto 750 que estabelece a proteção da Mata Atlântica. Conselheiros, ambientalistas e funcionários do próprio Ibama aguardavam ansiosos o desfecho da discussão.

Ao mesmo tempo, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 3825/92, que também trata da Mata Atlântica, era aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias. Quando a notícia chegou ao plenário do Conama, em comunicado do então secretário de Meio Ambiente de São Paulo, Fábio Feldmann, o Esquadrão da Vida, liderado por Ary Pára-Raios, entrou no auditório entoando a canção "Bichos Escrotos", da banda Titãs. Foi apoteótico! Quem estava lá não esquece. Assim era Ary Pára-Raios: um palhaço, um artista, um jornalista, um tumultuador do bem.

Ary Pára-Raios fazia da arte uma brincadeira de gente grande. Era coisa séria para dar o recado exato. Sempre à frente de seu Esquadrão, esse palhaço das causas humanitárias, colocou sua arte a serviço do movimento ambientalista. Nos últimos anos, no auge da polêmica em torno do Código Florestal não foram poucas que ele surgia vendendo alegria e cobrando posições das autoridades. Ary Pára-Raios era único. O Cerrado merece ter o mesmo dia de seu nascimento.


O profissional
Muita gente conheceu apenas o palhaço de rosto pintado e plantando bananeira pelas ruas de Brasília ou à frente de seu Esquadrão mandando algum recado para o poder. Mas Ary Pára-Raios ia além: jornalista profissional, trabalhou no Correio Braziliense e, em 1989, criou seu próprio jornal: o Viva Alternativa.

O teatro engajado
Pioneiro do teatro de rua de Brasília, o grupo criado por Pará-Raios baseou seus trabalhos na mistura de experimentalismo artístico e compromisso social. Entre os espetáculos produzidos pelo grupo estão "O Bicho Homem e Outros Bichos", "Na Rua com Romeu e Julieta" e "Folia Real". Ao longo de duas décadas, mais de 150 pessoas passaram pela companhia, que registrou 21 peças, 25 campanhas e mais de 20 oficinas.

"Ary era um radical bem-humorado e sua vertente palhaço estava sempre presente. Ary não gostava de facilidades, sempre trilhava o caminho mais difícil", diz Sérgio Henrique Guimarães, do Instituto Centro Vida (ICV) de Cuiabá - MT.


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quarta-feira, 1 de setembro de 2010

Encontro Regional - Programação

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(clique na imagem para ampliar)


Venha participar, conhecer e compartilhar conhecimentos
 sobre o Cerrado Paulista!


PROGRAMAÇÃO:

  • 08:30 - Chegada e acolhimento.
  • 09:00 - Café.
  • 09:30 - Boas vindas do Projeto Arte na Terra e palestra do Instituto Vidágua.
  • 10:45 - Caminhada e vivências no Cerrado.
  • 11:30 - Feira de sementes.
  • 12:30 - Cachoeira - culto às águas.
  • 13:00 - Almoço - quitutes da fazenda.
  • 14:00 - Roda de conversa – momento para troca e compartilhamento de experiências.
  • 16:00 - Pensando o futuro do Cerrado Paulista e criação da rede.
  • 17:00 - Lanche da tarde.
  • 17:30 - Encerramento.

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